1. Aceite dos termos
Ao utilizar a plataforma da Farias Medicina Preventiva, você concorda com estes termos de uso. A continuidade do uso implica em aceite tácito das condições aqui descritas.
2. Serviços oferecidos
A plataforma oferece serviços médicos digitais como atestados, renovação de receitas, solicitação de exames e cuidado preventivo. Todos os serviços passam por análise médica individual obrigatória.
3. Responsabilidades do usuário
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no questionário de triagem. A omissão ou falsidade de informações pode acarretar recusa do pedido sem direito a reembolso.
4. Limites do serviço
A plataforma não substitui consulta médica presencial em casos que demandem exame físico. Em situações de urgência ou emergência, procure atendimento médico imediato. O pagamento não garante automaticamente a emissão do documento solicitado.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — textos, imagens, código, identidade visual e PDFs educativos — é propriedade da JP Farias Serviços Médicos LTDA ou de seus parceiros, protegido por legislação de propriedade intelectual.
6. Serviços de parceiros
Serviços de vacinação e exames laboratoriais indicados na plataforma são operados por empresas parceiras com CNPJ próprio. A Farias não se responsabiliza pela execução, qualidade ou eventuais problemas relacionados a esses serviços.
7. Alterações nos termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados com antecedência mínima razoável.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca de domicílio do contratante para dirimir quaisquer dúvidas oriundas destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: documento em validação. Texto final será publicado após revisão jurídica.