1. Quem somos e papéis na LGPD
Controladora: JP Farias Serviços Médicos LTDA, CNPJ 55.191.962/0001-67.
Operadora técnica: Marte Marketing e Desenvolvimento, que opera os sistemas
sob instruções da controladora.
2. Dados que coletamos
- Dados cadastrais: nome, CPF, telefone, e-mail, data de nascimento.
- Dados de saúde (categoria sensível): alergias, medicamentos em uso, condições pré-existentes, respostas do questionário de triagem.
- Dados de pagamento: gerenciados pela Asaas, não armazenamos número completo de cartão.
- Dados de uso: logs de acesso, IP, navegador, páginas visitadas.
3. Como protegemos seus dados
- Dados de saúde armazenados criptografados no banco de dados.
- HTTPS obrigatório em todas as rotas do sistema.
- Proteção CSRF e rate limiting nas rotas sensíveis.
- Cloudflare WAF ativo contra ataques comuns.
- Backup diário automatizado.
- Logs auditáveis em todas as ações médicas e financeiras.
4. Quem tem acesso
Apenas você e o médico responsável pela análise têm acesso ao seu histórico clínico. A área administrativa não expõe dados clínicos sensíveis a operadores não-médicos.
5. Seus direitos LGPD
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
- Acessar seus dados a qualquer momento pelo seu painel.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados.
- Solicitar portabilidade dos dados.
- Revogar consentimento a qualquer momento.
6. Retenção de dados
Mantemos seus dados pelo prazo necessário para cumprir as obrigações legais e regulatórias do setor de saúde. Após esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, exceto se houver obrigação legal de retenção por mais tempo.
7. Contato do encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos LGPD ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail [email protected]. A indicação formal do encarregado (DPO) será confirmada na revisão jurídica.
Última atualização: documento em validação.